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casa das artes
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A Rapsódia da Assembleia da Banda

Os sócios da Associação Musical de Freamunde participaram na assembleia de apresentação de contas que foram aprovadas. Uma assembleia que esclareceu de forma evidente como alguns músicos, ao atropelo da lei, estão a executar um golpe de poder, no sentido de garantirem as suas principescas remunerações e que fazem da nossa banda uma das mais caras do país.

Imaginem um concerto em que todos os músicos no momento de tocar não seguem as indicações do maestro e percebem o ambiente que se viveu nesta assembleia. Não importa a lei – regras contabilísticas a seguir – não importa a autoridade – presidente da assembleia (um jurista) a ser contestado na interpretação dos estatutos.

Importa apenas afirmar os interesses remuneratórios de quem toca e ensina, fazendo tábua raza dos interesses da instituição que precisa de ser gerida com rigor financeiro, prestar contas a quem de direito, e garantir o seu funcionamento.

Os músicos interessados neste ambiente recusam a pauta que lhes é fornecida para tocar, porque, neste momento, lhes interessa uma pauta que responda à sua vontade, e apenas isso. Daí que contestem qualquer norma interna de funcionamento, explicada em pormenor no início deste mandato e aceite por todos.

O rigor financeiro e contabilístico

Nesta assembleia foi explicado o funcionamento da direcção nesta área, ficando todos os sócios a saber em que circunstâncias o relatório de contas foi elaborado. E também ficaram a saber que podiam verificar na sede da associação todos os pormenores de todas as transações efectuadas  e os seus documentos de suporte.

Contas que começaram a ser registadas na tomada de posse, afirmando o tesoureiro que encontrou como saldo bancário 11.400 euros, e que a 31 de dezembro de 2020 o saldo registado era de 30.000 euros. Isto depois das muitas obras realizadas na sede e que também estavam à vista de toda a gente que as quisesse ver.

O princípio e legitimidade da contestação

O poder na instituição reside na assembleia de sócios de onde nasce a legitimidade das decisões. Acontece que, segundo os estatutos, qualquer músico aceite para tocar na Banda é considerado “sócio usuário” com direito a “gratificação” mas sem direito de voto nas assembleias.

Os mesmos estatutos também definem que este tipo de sócios se podem inscrever como sócios “normais” isto é com direito a voto. Esta possibilidade foi usada por um número crescente de músicos que participam nas assembleias, enquanto um número crescente de sócios (que pagam para o ser e nunca recebem nada) dada a elevada média de idades participa pouco nas mesmas assembleias.

Criado este ambiente verifica-se a possibilidade de um controlo artificial da decisão da assembleia por parte dos sócios “usuários (remuneração na banda e na escola) com direito a voto como os sócios base.

Perante este cenário foi pedido aos presentes que reflectissem sobre a seguinte possibilidade: no momento em que seja discutida uma questão de interesse para a associação que afectasse os (legitimos) interesses dos sócios-músicos e fosse preciso defender os (legítimos) interesses da Associação Musical de Freamunde que interesse seria aprovado pelos sócios-músicos – os seus (isto é o seu bolso) ou o interesse da Associação?

Esta reflexão que foi apresentada no início da Assembleia talvez mereça reflexão de todos, competindo aos sócios avaliar se não terá chegado o momento adequado para se pronunciarem e actualizar os mesmos estatutos que isentem a Associação do perigo que corre – isto é proteger os seus interesses e assim garantir um funcionamento estável dos seus órgãos durante muitos anos. Ou não fazerem nada e permitirem, por inação, que os interesses remuneratórios de quem ali colabora passem a ser fonte de poder e “legitimidade” de todos os actos a praticar no futuro.

A interpretação dos estatutos

Fonte de admiração, foi verificar que alguns músicos se apresentaram na assembleia com pareceres originais sobre a interpretação “jurídica” dos mesmos. E dispensaram-se de ouvir uma paciente explicação do presidente da Assembleia Geral (ele próprio um estimado jurista, com funções absolutamente conhecidas nos cargos exercidos, onde o rigor na interpretação da causa pública é evidente).

Por três vezes, foi explicado ao presidente da Mesa, pelos excelentíssimos músicos, como deveria actuar no “cumprimento da lei” pressupondo-se nessas intervenções que ele não o estaria a fazer(!)

Contudo o máximo dirigente da Associação, num acto de humildade e imensa paciência, lá afirmou que cumpria a lei e assim continuaria a ser.

Coisa que não agradou à maioria (em criação) dos músicos votantes, pelo que a assenbleia se transformou num final parecido com a conclusão do 1812, tal era o ruído saído de roucas vozes e sofrimento (inesperado) pelas cadeiras do auditório.

Ficou assim expresso que para a maioria (em criação) dos sócios presentes, a lei geral de administração das associações não interessa, a deficiente prestação de contas não é problema, desde que ninguém toque nos seus bolsos, onde é absolutamente necessário que entre dinheiro, mas em notas!

Também se percebeu que para os excelentíssmos músicos a “fonte de autoridade e legitimidade” de poder na Associação reside neles, dado que “se nós não tocarmos, não existe banda!”

A banda mais cara do país

Perante a crise económica, em crescendo, tem sido cada vez mais difícil angariar festas, sobretudo para a nossa que apresenta orçamentos normalmente à volta dos 5500 euros. Valor alto que não cobre os custos dos músicos, registando a Associação um prejuízo de cerca de 1200 euros sempre que actua.

Estes dados foram apresentados aos músicos usuários, tendo sido chamado a atenção que deveriam ter consciência que um deficiente ano de exploração (menos receitas extraordinárias) poderia pôr em causa o nível de remunerações a aplicar.

Na posse destas informações, a direcção foi confrontada, logo no início do mandato, com uma proposta (aviso) de um aumento dos músicos percebendo-se, em surdina, a ameaça de uma sublevação dos mesmos caso o pedido não fosse acolhido.

Entende-se assim que os argumentos apresentados, contestando primeiro o maestro, depois a direcção e seu presidente e agora o presidente da assembleia geral, nada têm a ver com a verdadeira motivação que mais não é de pensarem apenas neles próprios, pouco se preocupando com a estabilidade financeira da Associação.

Os custo da associação e os benefícios dos músicos

Os benefícios dos músicos são sempre um custo para a associação, tal como uma modea tem dois lados e assim sempre será. Contudo, nos últimos anos, houve um crescendo nas remunerações dos músicos verificando-se que 20 por cento dos músicos da banda recebem por cada actuação um valor que é pago como se fossem “músicos profissionais”.

Veja o custo por concerto dos músicos “amadores” acima dos 100 euros por actuação:

  • Miguel Ângelo Santos Coelho …….  100
  • Carolina Manuel Ceia………………… 110
  • Luís Miguel G. Costa Pereira………. 120
  • Pedro Ricardo Alves Leal……………. 135
  • Sérgio Filipe Neto Cunha …………… 125
  • Marco André F Ribeiro……………….  125
  • Eugénio Filipe C Alves………………..  100
  • Daniel F Queiros da Silva……………. 125
  • Manuel Augusto C Queiros ………..  160
  • Manuel Lopes Brandão………………  150
  • Luciano Soares …………………………  125
  • Ricardo Jorge Pereira Leal …………  120
  • Samuel Ribeiro Malheiro……………. 100
  • Antonio José Lopes Brandão ………  150
  • João Tiago Neto ………………………..  120
  • Leonel JR Moreira……………………..  125
  • António Mota……………………………   130
  • Paulo DCarneiro da Silva …………..   120
  • António Hermano C Ribeiro………..  125
  • João L Bessa Rocha…………………….  100
  • Estes músicos representam 20% da banda e são pagos como profissionais. No futuro como poderá a Associação suportar estes custos, sempre em crescendo? Com estas remunerações garantidas que razão motiva os contestatários a criarem problemas a uma direcção que contratou, para 2020, dezasseis festas quando em 2019 apenas tiveram nove e nada os preocupou?
  • Estes valores foram aprovados pela actual direcção em 11 de Dezembro de 2019
  • Quantos freamundenses haverá a ganhar, por dia de trabalho, estes valores líquidos?

EM PRÓXIMO ARTIGO

O GOLPE – Planeamento e execução

    • Actual direcção eleita por unanimidade (um caso estranho)
    • A infeliz saída do Contramestre
    • O surpreendente virus que impediu acesso às contas da escola
    • O aumento dos músicos sob pressão
    • Músicos dispensam pagamento de uma festa por adiantamento
    • Orquestra Ligeira da Banda – entusiasmo e desinteresse dos músicos
    • Promoção e desenvolvimento da “Banda Infantil” – o boicote
    • Criação da Escola Profissional de Artes – início do processo
    • Obras nas instalações para desenvolvimento da Escola Profissional
  • A permanente e surda contestação ao maestro
  • Boicote dos músicos na homenagem a Luís Rego
  • A efectiva demissão do Maestro
  • Os prejuízos causados à Associação pela contestação

Texto: Arnaldo Meireles, presidente da direcção da Associação Musical de Freamunde


PS – Este texto é escrito para completar a informação que a Direcção queria dar aos sócios na última Assembleia Geral. Infelizmente o comportamento dos músicos que desrespeitaram a autoridade do presidente da AG levou este a dar por finda a sessão.

Os textos a publicar no futuro servirão assim para que fique registado o que de facto aconteceu neste mandato. Faço-o com o desejo de que esta informação sirva para memória futura. Nada melhor que o tempo para percebermos as coisas e talvez as pessoas.