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Confirmado: SCF contesta venda de terreno

O SC Freamunde vai contestar judicialmente a venda do terreno por parte da entidade adquirente  em processo de execução fiscal – declarou à Rádio Freamunde, hoje à tarde, o presidente da direcção Hernâni Cardoso que esclareceu ter na sua posse informações e documentos suficientes para anular a operação imobiliária a decorrer.

Hernâni Cardoso reuniu hoje com um advogado que apreciou o caso e que o vai acompanhar em defesa dos interesses do clube.

Entretanto ficou hoje claro que a decisão da direcção do SCF ao apresentar o dito terreno como garantia de pagamento de dívidas ao Estado não teve o aval dos sócios nem mesmo o seu conhecimento formal ou informal.

O presidente da Assembleia Geral da altura confirmou hoje à RF que nunca lhe foi pedido pela direcção  a convocação de uma assembleia geral para o efeito nem, em nenhuma circunstância, a direcção lhe deu conhecimento da operação que entretanto realizou: pedido de cedência à CMPF do terreno e consequente entrega deste como garantia de dívidas ao Estado.

Recorde-se que qualquer destes actos só podia ser praticado com autorização dos sócios reunidos em assembleia geral convocada para esse efeito. E tal não aconteceu.

Esta decisão nas costas dos sócios foi o início da tragédia conhecida e que agora a actual direcção contesta. E para isso tem argumentos suficientes.

Recorde aqui a primeira notícia que demos sobre este assunto:

Um terreno do complexo desportivo do SC de Freamunde foi colocado à venda, como comprova o anúncio lá colocado. Poderá ser a consequência fatal de uma fase conturbada do clube. Contudo o atual presidente da Direcção do SCF declarou à RF que se vai opôr a tal venda por entender que tem razões jurídicas para tal.

A situação actual teve origem num pedido da direcção do SCF feito em 2012, em que esta solicitava a “cedência gratuita de um terreno com área de 8011 m2 (…) que destina a fins estatutários”.

Este pedido mereceu a aprovação de todo o executivo municipal e a garantia da sua aprovação foi comunicada em junho de 2012 ao clube, ressalvando a CMPF que tal cedência seria feita ao abrigo dos “fins estatutários”.

A cedência foi feita mais tarde por unanimidade do executivo camarário congregando os votos do PSD e do PS.

Após a cedência, a direcção do SCF entendeu apresentar o terreno como garantia de dívidas ao Estado e a consequência final foi a venda em hasta pública do mesmo pelo valor de 60000 euros.

O Complexo desportivo do SCFreamunde

De recordar que o complexo desportivo do SC Freamunde foi financiado no âmbito de um programa comunitário com fundos públicos e privados. Foram agregados vários artigos nessa candidatura que acabou por ser apresentada pela CMPF como entidade de suporte – o que resultou que os terrenos ficassem registados para fins prediais em nome da edilidade – em benefício do SC Freamunde, de modo que aí exercesse os seus fins estatutários.

Como norma geral desta candidatura estava implícita a impossibilidade de o beneficiário da candidatura poder onerar com qualquer ónus os terrenos incluídos na mesma.

SCFreamunde vai reagir

Contactado pela RF o presidente Hernâni Cardoso declarou-nos que “vai contestar o processo” junto das partes envolvidas e que entende haver ainda oportunidade de consenso, de modo a “limpar esta nódoa negra” da história do clube.

(Voltaremos a este assunto brevemente).