Sócrates – O PS abandonou-me

O ex-primeiro ministro José Sócrates declarou ontem em entrevista à TVI que o PS o abandonou, deixando-o sozinho na defesa da honra e da sua governação no âmbito do processo baptizado de “Marquês” e onde o juíz de instrução o considerou “corrupto” e promotor de “uma atitude, enquanto PM, favorável à criação de um ambiente de corrupção”. Entretanto, como se sabe, nesta fase do processo, Ivo Rosa considerou “prescrito” o crime praticado.

Ao referir o “abandono do PS” Sócrates mantém (e vai manter) que o processo de que é alvo é de natureza política e daí achar que o partido o deveria apoiar – coisa que o PS não fez nem vai fazer. Com isto, o ex-primeiro ministro reforça a narrativa política que o mantém dentro de um prazo de validade que ele acha que ainda existe. Provavelmente o tribunal da Relação enterrará esta ambição.

Ver nosso texto (https://regiaodonorte.com/noticias/corrupcao-crime-compensa/)

No seu íntimo Sócrates esperava uma reacção do PS, em sua defesa, idêntica à que o mesmo partido fez a favor de Paulo Pedroso, entretanto preso e libertado perante uma acusação monstruosa de prática de pedofilia. Nessa ocasião o partido percebeu que se tratava de aproveitar um caso grave em inquérito para decapitar a direcção socialista.

E todos nos lembramos da reacção emotiva (ex: Ferro Rodrigues) e da mobilização indignada do aparelho partidário em defesa do seu ministro.

Casa Pia – Pedofilia e Ministério Público

É preciso lembrar que os dados da acusação de pedofilia praticada com alunos da Casa Pia foram entregues ao Ministério Público por ex-alunos com o apoio da Provedora da altura – Catalina Pestana – e o silêncio dos outros elementos do Conselho de Administração. Os abusos eram evidentes e todos sabemos da história.

O que convém assinalar é o método usado pelo MP na tentativa de meter na lista dos abusadores personalidades públicas e impolutas que temeram o descalabro da sua honra ao saberem que os rapazes da Casa Pia tinham sido confrontados com uma longa lista e onde a sua foto estava impressa para permitir perguntar: “E este?”

A nata da Corte de Lisboa mereceu assim destaque na lista de potenciais abusadores, analisada pelas vítimas muitos anos depois dos crimes terem acontecido. Sabe que na lista foi colocada a foto do cardeal patriarca de Lisboa José Policarpo, entretanto falecido? Não vamos citar mais nomes, pois muitas dessas personalidades ainda estão (felizmente) vivas.

O que importa aqui referir é a metodologia usada para construir a acusação e assim concretizar uma vingança política meticulosamente preparada e servida com rigor ao MP que não teve força jurídica para garantir a sua independência institucional (pelo menos formal).

Casa Pia e Sócrates

É importante reparar que nos dois casos, na preparação da acusação, o MP foi incapaz de averiguar com isenção, e livre dos apetites servidos por organização políticas e outras mais ou menos secretas, sempre disponíveis para aproveitar a oportunidade – seja que por motivo for – de “limpar do sistema” dirigentes incómodos.

No processo Marquês impedir que Sócrates fosse candidato à Presidência da República, no caso Casa Pia, liquidar a “estrela em ascenção no PS, Paulo Pedroso.

Não há comparação possível sobre um processo de corrupção e outro de pedofilia. Mas nos dois verificaram-se consequências políticas com efeitos nos destinos da democracia portuguesa.

Manobras do Tribunal Constitucional e PGR

As últimas alterações na composição dos juízes do TC tiveram como consequência uma interpretação diferente da legislação, tendo sido introduzidas alterações cirúrgicas que permitiram a Ivo Rosa considerar prescrito o crime de Sócrates.

Por acordo entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro decidiu-se não reconduzir a procuradora Joana Vidal – ela que tutelava o MP.

Alguém acredita que as alterações verificadas foram promovidas por acaso? Porque será que é comum dizer-se, quando um processo cai na PGR, “vamos lá ver os caminhos que o MP tece”?

As consequências na democracia

A corrupção corrói os regimes políticos, democráticos também, afecta a qualidade da governação e desmobiliza os cidadãos na causa pública. Daí a crescente dificuldade em agregar personalidades de reconhecido valor que evitam a exposição, toldada sempre com as narrativas divulgadas nas redes sociais e também (infelizmente) em órgãos de comunicação social que, dependendo de uma estratégia de comunicação dependente das audiências, desvalorizam os códigos profissionais.

Um ambiente público de comunicação afectado e doente que dispensa (porque não convém) a atenção ao real mas prefere a palavra fácil e emotiva para que o seu leitor/seguidor consuma esta espécie de “comida pré-feita” e rápida.

De facto temos sempre pouco tempo para pensar, muito menos em grupo – uma tarefa essencial para encontrar os novos caminhos que permitam reforçar os partidos políticos com a opinião de quem vota.

Ao juntar estes cinco nacos de prosa partilhamos com os leitores os cenários que nos mostram que as tensões sociais não são de agora. Reflectem uma sociedade aberta, de linguagem plurar, no respeito pelas liberdades individuais e colectivas.

Mas em todos eles verificamos que a sociedade portuguesa – aquela que nos interessa – perdeu as referências morais e éticas, esboroou a sua identidade colectiva e (ainda) não encontrou a motivação essencial para introduzir o perfume que só a democracia pode dar num estado civilizado.

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