O Partido Comunista celebra cem anos de actividade, a maioria deles em clandestinidade, e traz na sua história uma narrativa que relata uma visão da sociedade portuguesa que importa conhecer para quem se interessa pela política e pelas suas consequências.
Um partido de consequências e causas que hoje é caso inédito dado que em pleno século XXI é o único com forte implantação no parlamento, influência no governo, e uma palavra decisória no mundo sindical.
A derrocada europeia dos partidos comunistas nomeadamente em França, Itália e Espanha, não aconteceu em Portugal – país onde sobreviveu aos desejos dos vencedores do 25 de Novembro que queriam a sua ilegalização. Nessa altura, o militar Melo Antunes defendeu que o “PCP era fundamental para a democracia portuguesa”.
Hoje, o partido celebra a “Festa do Avante” – na sua “peregrinação laica” ao Seixal, – onde 40 000 pessoas celebram o sentido da pertença a este universo.
Fundado em 1921, o Partido Comunista estabeleceu contactos com a Internacional Comunista (Comintern),em 1922, e tornou-se em 1923 na secção Portuguesa do Comintern.
Após o fim da ditadura, em 1974, o Partido apresentou-se como promotor “dos interesses de classe dos trabalhadores, do processo de transformação social, para a superação revolucionária do capitalismo e assumiu o Marxismo-Leninismo como base teórica, e a concepção materialista e dialética do mundo como “instrumento de análise e guia para a acção,
Uma metodologia de trabalho que se mantém e é perceptível nas intervenções dos seus representantes públicos.
Na esquerda portuguesa, o PCP constitui uma referência estável permitindo, desde 2015, a existência do governo actual, por acordo parlamentar.
Carlos Costa – um exemplo nascido em Fafe
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Conhecido resistente antifascista, combatente pela Liberdade e dirigente do Partido Comunista Português, Carlos Campos Rodrigues da Costa nasceu em 28 de Março de 1928, em Fafe e faleceu hoje, aos 93 anos de idade.
Nasceu e viveu parte da sua juventude em Fafe. O seu pai – Manuel José da Costa, professor do ensino primário e secundário, homem republicano, progressista, um educador com ideias muito avançadas para a sua época – contribuiu muito para a sua formação.
Foi nesse contexto que aderiu ao Partido Comunista Português, em 1943, com 15 anos de idade. Três anos depois, esteve entre os que fundaram o MUD-Juvenil, participando activamente na sua organização no distrito de Braga. Foi membro da sua Direcção Liceal no Porto e depois da sua Comissão Central.
Membro do Comité Local de Fafe, desde 1947, em 27 de Novembro de 1948, tinha 20 anos, foi preso pela primeira vez, em Lisboa, por actividade política em Fafe. A acusação que recaiu sobre si era o exercício de actividades “subversivas”.
Foi preso por diversas outras vezes, por motivos políticos.
De 12 de Junho a 5 de Dezembro de 1953 foi torturado pela PIDE.
Ilegalmente, passou 4 anos preso até ao seu julgamento, registado apenas a 23 de Julho de 1957.
Foi condenado, pelo Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, em 10 anos de prisão maior e “medidas de segurança” de internamento, de 6 meses a 3 anos prorrogáveis, com a acusação de ser “membro ou dirigente” do “chamado” Partido Comunista Português. Neste julgamento foi brutalmente expulso da sala do Tribunal na primeira audiência por ter devolvido os insultos de um Juiz.
Carlos Costa esteve preso em todas as prisões políticas do Continente. Permaneceu por diferentes períodos em isolamento total. Sofreu vários castigos. No dia 3 de Janeiro de 1960, fugiu da prisão de Peniche, juntamente com outros dez camaradas, entre os quais Álvaro Cunhal e um guarda da GNR, num dos mais célebres episódios de fuga das prisões do fascismo e voltou à clandestinidade.
Em 4 de Abril daquele ano, foi julgado, à revelia, pelo Plenário do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, que lhe agravou a pena a que já fora condenado, em mais 30 dias de prisão.
Ainda em 1960, foi eleito para o Comité Central do Partido Comunista Português, onde se manteve durante décadas e em 1961 foi cooptado para o Secretariado do Comité Central.
Foi responsável pela Direcção Distrital de Lisboa e pela Juventude e fez parte ainda da redacção do jornal Avante, orgão oficial do Partido Comunista.
Ao todo passou cerca de 15 anos da sua vida nas prisões portuguesas. Preso três vezes e torturado pela PIDE, nunca prestou declarações.
No dia 25 de Abril de 1974, estava em Matosinhos, onde vivia na altura. Foi depois cabeça de lista pelo PCP nas eleições legislativas, pelo círculo eleitoral do Porto, em 1976 e da APU de 1979 a 1985, tendo sido eleito em todos esses mandatos. Em 1987, foi eleito pela CDU para a Assembleia da República, também pelo Porto, cuja lista encabeçara.
Teve destacado papel na preparação de leis fundamentais para o Poder Local (Lei das Atribuições e Competências e Lei das Finanças Locais), bem como na definição das orientações do PCP para a actuação dos eleitos comunistas nas autarquias locais e para o estilo de trabalho colectivo e de maior ligação às populações.
Escreveu dezenas de artigos publicados em jornais e revistas. Interveio em todos os congressos do Partido Comunista Português.
Foi ainda Membro do Secretariado do Comité Central de 1975 a 1990 e da Comissão Política do Comité Central de 1974 a 1998.
Foi ainda durante anos membro da Comissão Central de Controlo.
Em 25 de Abril de 2005 foi agraciado pela Câmara Municipal de Fafe com a Medalha de Prata de Mérito Concelhio, “em reconhecimento e louvor pela sua participação activa na oposição ao Estado Novo e, decorrentemente, na instauração da Democracia e da Liberdade neste país, viabilizadas pelo 25 de Abril de 1974”.
Carlos Costa aceitou a distinção outorgada pela autarquia fafense, por entender ser justa e vir da sua terra natal. Porém, afirmou na sessão solene, ser a “primeira e última vez na vida que aceita uma distinção”.
Em 2014, o Núcleo de Artes e Letras de Fafe e a Labirinto editaram a peça de teatro “Diz-lhes que não falarei nem que me matem”, da sua sobrinha Marta Freitas, sobre a biografia prisional de Carlos Costa. A peça passou por Fafe e o livro foi apresentado em Almada.
Faleceu, vítima de pneumonia, no Hospital de Portimão, a 6 de Setembro de 2021.
Um amigo que se vai e que nos deixa irremediavelmente mais pobres!
Que descanse em paz.
Os mais profundos pêsames à sua família, em especial à sua companheira Margarida Tengarrinha e ao Partido Comunista Português!
Por Artur F. Coimbra, citado por Costa Guimarães, no facebook
