População – a variável política da União Europeia

A negociação intergovernamental, continua a ser central na tomada de decisão europeia, mas o indicador demográfico está gradualmente a ganhar terreno.

Demografia, para onde vai o mundo?

A questão, é tabu na União Europeia (UE). Apanhada entre a lógica intergovernamental «um Estado – um voto» e a exigência democrática de ter em consideração a dimensão populacional de cada Estado-Membro, qual a melhor forma de ter em conta o peso demográfico?

Assinado em 2007, em resposta ao alargamento da União Europeia aos países de Leste, o Tratado de Lisboa, prevê um processo de votação por maioria qualificada, também conhecido por regra da «dupla maioria». Segundo este processo, no Conselho, para passar, uma votação deve ter o acordo de 55% dos Estados-Membros, o que corresponde na prática, a 15 dos 27 países, que devem representar, pelo menos, 65% da população total da UE (443 milhões de habitantes).

«Para os grandes países, é importante garantir que o veto não resulta de uma possível aliança entre pequenos Estados; e para os países mais pequenos, é imperioso assegurar que a França e a Alemanha, sozinhas, não conseguirão opor-se a iniciativas vindas de outros lados. Na verdade, ainda é dada primazia a Paris e a Berlim na obtenção da palavra», diz Olivier Costa, especialista em Instituições Europeias.

Distorções 

Na Comissão Europeia, porém, fosse para definir as modalidades de receção de migrantes, o que se verificou em 2016, seja para distribuir as primeiras vacinas encomendadas à escala europeia contra a Covid, como acontece atualmente, a demografia é cada vez mais tida em conta.

A questão coloca-se mesmo no Parlamento Europeu, que não é o reflexo perfeito das populações nacionais. «Se as eleições europeias fossem estritamente proporcionais, teria de haver um hemiciclo com cerca de 5000 eurodeputados», alerta Olivier Costa. Os eurodeputados eleitos, pedem desde há alguns anos, que seja adotado um método de cálculo mais respeitoso da demografia, para repartir os 751 lugares.

Por ocasião do Brexit, 27 dos 73 lugares britânicos, foram distribuídos por 14 Estados «sub-representados» (para dar alguns exemplos, a França ganhou 5 lugares, a Itália e os Países Baixos ganharam 3). Os restantes lugares, ficaram reservados para um próximo alargamento.

 A distribuição está longe de ser totalmente inadequada

O argumento demográfico, é um dos inúmeros entraves à entrada da Turquia na União Europeia. Os seus 82 milhões de habitantes, equivalem à população alemã. «Este país densamente povoado, perturbaria os equilíbrios no Conselho», diz Olivier Costa.

O especialista e pesquisador sublinha, que a atual repartição da Europa política não é assim tão imperfeita, comparada com outros modelos de integração regional existentes no mundo. «A Alemanha, representa perto de 20% da população total da UE, mas não domina todo o bloco, como será o caso do Brasil que com 212 milhões de habitantes, terá uma posição dominante no Mercosul face ao Paraguai, ao Uruguai e mesmo à Argentina.»

NOTA: O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

Texto editado por Albertina Meireles Castro

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